O Melhor Single estratégia a utilizar para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este número do procedimentos realizados nas cinco principais câmaras por arbitragem do país aumentou, em uma dé especialmentecada, quase dez vezes. Já os valores envolvidos nas disputas somaram R$ 29 bilhões - 1 terço disso somente pelo ano passado. ESTES dados são da..

Outra mudança da nova lei recai Acerca as doações em vida utilizando usufruto. Previamente, metade do imposto deveria ser paga pelo momento da doação e a outra metade na hora em qual a usufrutária morresse. Doravante, a taxa é cobrada por uma só vez na doação.

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir do precedente para de que contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A eventualidade, conhecida tais como dação em paga..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenização, em caso por sinistro, justamente ESTES bens de que constituem este objeto social da empresa segurada. Assim sendo, a seisª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Colossal do Sul negou apela..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç..

A CNT - Confederaçãeste Brasileiro do Transporte, que representa as empresas por transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego de que incluem, no cumprimento ..

Julgamento do questãeste talvez possa revogar Súmula do TST e permitir de que companhias terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A discussão Acerca a possibilidade do o juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações do consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

Diante da baixa adesão ao programa de regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior nenhumas o saber da Receita, este governo estuda considerar mal os recursos registrados pelo POR DIA 31 do dezembro por 2014, e nãeste os apurados até o fim daquele períod..

Este Estado não Pode vir a prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel de dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento do arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

ESTES fonte ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 do setembro utilizando este objetivo por investigar crimes do gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez actualmente é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas por telecomunicações e o Ecad, este Escritório Central do Arrecadaçã..

A Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissão por justa causa de uma professora que fez propaganda por outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. Por pacto usando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ela pr..

Certos pontos da lei sãeste polêmicos. Por tratado usando juristas, a norma “nasceu” utilizando uma série do irregularidades e inconstitucionalidades.

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