Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias de pequeno porte. Advogados chamam a atenção de modo a o Abatimento qu..

A dissoluçãeste irregular por empresa é 1 Destes quadros excepcionais de que justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao sócio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo por ..

A única condição legitimadora de modo a a utilização dos depósitos judiciais é este pagamento de precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial por Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, duran..

Por ampla maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal É possibilitado a deter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, desprovido ter que ordem judicial. Este tema f..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma apenascia por uma pequena gráTeimavive pelo Rio por Janeiro foi proibida através Justiça do Trabalho do deter contato utilizando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), qual as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigaçãeste de remunerar a comissão de corretagem, a partir de qual o pagamento esteja claro para o adquirente até o mo..

A Receita Federal vai bloquear este acesso de cerca de cem mil empresas ao programa por transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação por impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Processo do relatoria da ministra Maria Thereza está usando vista para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste por má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "o consumidor..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperação. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores qual 1% ao mês de modo a ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o pacto relativo à disputa sobre os planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão Acerca a correção ..

A Receita Federal publicou em 4 por setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperaçãeste por créditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

O navegue aqui Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se saiba como tarifas por uso Destes mecanismos por transmissãeste e distribuiçãeste por vigor elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. O tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado por tributaçãeste desprovido qualquer Género por discriminação ou dificuldade do tal adesão por parte Destes requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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