A chave simples para Luiz Gustavo Bichara Postalis Unveiled

Dia 31 do outubro pode ter sido a data final de modo a adesão ao programa do repatriação do governo federal, mas certamente não foi a última vez qual este tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que o assunto pode desaguar pelo..

Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) saiba como pessoas jurídicas de modo a várias atividades, tais como a participação em palestras e eventos. Por q..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu o qual é juros das vendas financiadas com recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência de alíquota zero de PIS e Cofins Acerca estes juros, benefício c..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente de modo a que contribuintes com dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A hipotese, conhecida saiba como dação em paga..

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Sãeste Paulocancelou no POR DIA 3 por fevereiro um protesto do dé especialmentebito do Imposto Acerca a Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()por uma empresa..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussão Derivado do a legalidade do modelo de cobrança da Anotaçãeste de Responsabilidade Té especialmentecnica (ART). Pelo caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona de..

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, que considera lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar ESTES cré especialmenteditos do ICMS decorrentes do nota fiscal de empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A Justiça do Trabalho tem responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ de que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra ESTILO de honrar pagamentos. Esses..

A discussãeste Acerca a eventualidade de o juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

Cré especialmenteditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial do uma empresa devem ser incluíDestes no quadro geral do credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Usando esse ente..

As companhias pretendem tomar alterações nos contratos de manejorefregatráfego usando base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estão sendo definidos em reuniões utilizando os sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

A demora do dé especialmentecadas de modo a este Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada dê uma olhada aqui menos por problemas do estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” de que visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

As empresas ganharam Muito mais 1 incentivo para a terceirização. Depois da edição de uma lei Derivado do este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste não mesmo que revertida, este grupo, de que possui negócios de infraestrutura e energia renovável em todo o mundo, É possibilitado a protagonizar a maior falência da hist..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *